A música de Jorge Benjor diz que "todo dia era dia de índio", lembrando que os índios que viviam no Brasil eram donos da terra quando ele foi descoberto. Mas em outra estrofe, Benjor lembra que "agora ele só tem o dia 19 de abril".
Em 1940, no México, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, com a presença de diversos países da América e os índios, tema central do evento, também foram convidados. Como estavam habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite. Dias depois, após refletirem sobre a importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios decidiram comparecer. Essa data, 19 de abril, por sua importância histórica, passou a ser o Dia do Índio, em todo o continente americano.
No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, comemorasse o Dia do Índio em 19 de abril.
ÍNDIOS QUEREM E MERECEM RESPEITO
Desde o início da colonização, os índios foram escravizados pelos portugueses. A partir daí, ficaram sujeitos às leis dos homens brancos e sofreram com prisões, com o desrespeito à sua cultura, com as tentativas violentas de integrá-los ao convívio com a civilização.
Os colonizadores viam os índios como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles. Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou a respeito deles.
Somente em 1910 vieram algumas boas notícias com relação ao direito do índio à posse da terra e ao respeito de seus costumes, com a instituição do Serviço de Proteção ao Índio - SPI, pelo Marechal Cândido Rondon. Entre as principais conquistas estão a permissão aos índios de viver conforme suas tradições, proibição do desmembramento da família indígena, garantia da posse coletiva de suas terras, em caráter inalienável, e dos direitos dos cidadãos comuns aos índios.
Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, atualmente subordinada ao Ministério da Justiça. Apesar de todos esses esforços, ainda era muito forte a idéia de que o índio era um indivíduo incapaz, que precisava ser tutelado pelo Estado até se integrar ao modo de vida do resto da sociedade.
Pela Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio, que hoje regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas e com isso alterou a filosofia e a postura que se tinha em relação aos índios e aos seus direitos. Reconheceu oficialmente os índios como povos culturalmente diferenciados e que essa diversidade deveria ser respeitada, sem exigir que eles se adequassem aos hábitos dos homens brancos. Uma vitória para os índios que hoje têm assegurado por lei o direito de manterem seus costumes, culturas, religiões, língua e tradições.
Os benefícios da nova Constituição, entretanto, não se fizeram sentir na prática. Por falta de adequação aos novos conceitos e da regulamentação do próprio texto Constitucional, as mudanças administrativas verificadas na FUNAI, a partir de 1988, não obtiveram o êxito esperado.
A discussão da questão indígena ganhou espaço no âmbito da sociedade civil. O processo de democratização da sociedade e a falta de condições do Estado brasileiro de prestar a necessária assistência aos índios, contribuíram para o surgimento de entidades civis ligadas à causa, que vêm fazendo esse assunto tão importante ultrapassar os limites das discussões acadêmicas e da própria FUNAI.
Mas as dificuldades enfrentadas pelos índios vão além do âmbito cultural. Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros também podem ser inimigos das sociedades indígenas. Os índios brasileiros e suas terras muitas vezes são alvo de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam essas terras e as riquezas naturais delas, sem se importar com os males e prejuízos causados aos índios e o meio ambiente. Um exemplo são os garimpeiros que exploram ouro, diamante e cassiterita em terras indígenas e que, além de agir com violência e transmitir todo o tipo de doenças contagiosas aos índios, provocam danos poluindo os rios com mercúrio e outros produtos químicos.
Nas áreas do índios Xikrin, Tembé e Parakanã, no Pará, as madeireiras procuram convencer os índios a arrendar lotes de suas terras para a exploração. Em troca propõem um pagamento que não chega a 10 por cento do valor das madeiras no mercado mas que, mesmo assim, parece alto e suficiente aos índios.
Há também problemas com relação aos projetos de colonização de terras. Os latifundiários que compram a terra, formam grandes propriedades e os índios são obrigados a aceitar a viver em áreas espaçadas umas das outras, cortadas por fazendas e estradas. Da mesma forma os posseiros, sem terras onde trabalhar, invadem terras indígenas, sobretudo aquelas ainda não demarcadas, gerando conflitos e impactos que afetam profundamente as sociedades indígenas.
Fonte: www.ibge.gov.br
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